Autor (es)

Ilma Fátima De Jesus

Resumo

Este artigo reflete os avanços e desafios na educação das relações étnico-raciais e ensino de história e cultura afro-brasileira e africana para implementação da Lei nº 10.639/2003 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96 e o cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana e do Plano Nacional de Implementação das referidas diretrizes na Rede Pública Municipal de Ensino e como a educação e as relações étnico-raciais devem ser tratadas no currículo escolar brasileiro, considerando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Nossa trajetória profissional envolve o olhar de militante do movimento negro e pesquisadora da temática étnico-racial sobre a necessidade que os sistemas de ensino têm de promover a formação continuada de professoras e professores para tratar de temas como gênero e relações étnico-raciais na Educação Básica, o que nos impele a analisar ações, atividades e políticas públicas educacionais que inserem os referidos temas na educação básica e a contribuição dos sistemas de ensino para ampliar o conhecimento nas temáticas.Os temas contemporâneos e integradores como educação para as relações étnico-raciais e ensino de história e cultura afro-brasileira e africana são importantes para uma prática pedagógica que contribua para eliminar preconceitos e discriminações presentes no cotidiano escolar.Ao enfocar as estratégias para abordagem da temática educação e relações étnico-raciais no contexto da Lei nº 10.639/2003 no currículo escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís, apontamos caminhos para que os conteúdos desses temas sejam tratados no ambiente escolar.Tratamos da experiência da formação continuada de professoras/es da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís – SEMED, aplicabilidade da Lei nº 10.639/03, no período de 2017 e 2018, dando visibilidade a intelectuais na História da Educação Brasileira, com diferentes trajetórias, nos mais variados espaços e contextos educacionais, a fim de cumprir a política educacional vigente, apontando os avanços e desafios do processo formativo para favorecer o entendimento de que as diferenças devem ser abordadas no ambiente escolar para construção de atitudes saudáveis, isentas de manifestações de preconceito e discriminação raciais advindos do racismo.

Palavras-Chave

Educação

Étnico-Racial

Lei nº 10.639/03