LEIS DA INSTRUÇÃO PÚBLICA NO MARANHÃO IMPÉRIO: questões relacionadas ao ensino feminino (1835 – 1889)
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LEIS DA INSTRUÇÃO PÚBLICA NO MARANHÃO IMPÉRIO: questões relacionadas ao ensino feminino (1835 – 1889)
Autor (es)
Claudio Magno Farias | Samuel Luis Velázquez Castellanos
Resumo
Apresenta-se neste trabalho leis da instrução pública no Maranhão Império que abordam questões relacionadas à formação feminina, visto que, com o desenvolvimento de várias áreas, a instrução pública passou a ser um dos deveres mais categóricos da nação; embora a cultura histórica tenha silenciado por séculos a participação da mulher e influenciado governantes a não se empenharem em ofertar um ensino feminino que desenvolvesse toda a sociedade. Analisa-se as leis da instrução pública no Maranhão Império, no período de 1835 a 1889, no intuito de levantarem-se dispositivos que abordem questões relacionadas à instrução de meninas no Maranhão oitocentista, para se compreender a sua natureza, verificando-se os problemas e as propostas inseridas nos termos legais. Escolhe-se este período, por ser o de maior carência de pesquisas em história da educação no Maranhão e iniciamos a análise a partir de 1835 (por ser o primeiro ano do Império em que se encontram registros), até o final do período imperial. Utilizou-se como fontes documentais as leis dos presidentes de província voltadas para instrução pública da mulher, encontradas em Castro (2009) e bibliografias complementares, entre elas: Alencastro (2006), Fernandes (2003), Gondra (2009), Passos (1997), Priore (2002), Rodrigues (2012), Sá e Siqueira (2000); Velázquez (2012). Concluiu-se que na segunda metade do século XIX, há mudanças nessas questões, impulsionadas pela influência de pensamentos filosóficos e científicos, como o liberalismo e a dinamicidade da vida sociocultural do Brasil, que apontavam a necessidade da instrução feminina vinculada à modernização da sociedade; entende-se nesse sentido, que a leitura e análise das fontes devem ser ampliadas por outras materialidades documentais do período em foco, entre eles: regulamentos da instrução pública; relatórios de presidentes de província; relatórios dos inspetores da inspetoria pública; jornais; dentre outros, na medida em que seja indubitável apregoar o progresso da formação feminina.
Palavras-Chave
Leis e Instrução Pública | Ensino feminino | Maranhão Império